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As licenças de pesca amadora no País podem, a partir de agora, ser conseguidas via internet, através do site do Ibama. Com isso, os pescadores poderão imprimir o formulário em casa e depois pagar a taxa em qualquer banco ou casa lotérica.
O objetivo da medida, segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, José de Anchieta dos Santos, é facilitar o acesso às licenças, que continuam disponíveis também nas agências bancárias, casas lotéricas e gerências do Ibama. Ao pagar a taxa, o pescador já conta com uma licença provisória com validade de trinta dias, válida para todo o território nacional.
Depois de uma semana, a licença definitiva estará disponível no mesmo site em que foi feito o cadastro.
Anchieta informa, ainda, que para imprimir o formulário o interessado terá que fornecer os dados solicitados no site
www.ibama.gov.br/pescaamadora, para que possa se cadastrar no Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA). “Além de integrar o banco de dados do PNDPA, as informações do cadastro ajudam o Ibama a conhecer quantos são os pescadores amadores devidamente licenciados, onde vivem e quais os principais destinos de pesca”, diz Anchieta. Com os recursos das taxas, o órgão financia programas de educação ambiental e projetos de conservação e uso sustentável de recursos pesqueiros nas bacias hidrográficas do País. |
